Regras gerais para utilização da plataforma MATRIZ PRO por compradores, criadores e afiliados.
Ao criar uma conta, navegar ou usar a plataforma MATRIZ PRO (operada por MATRIZ PRO Tecnologia Ltda., CNPJ 47.892.331/0001-04), você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Se você não concorda com qualquer ponto destes termos, por favor, não utilize a plataforma. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento — notificaremos por e-mail mudanças relevantes com pelo menos 15 dias de antecedência.
Para criar uma conta na MATRIZ PRO você deve ter pelo menos 18 anos completos ou ser emancipado. Menores de 18 podem usar apenas com supervisão de responsável legal e mediante autorização documentada.
Para se tornar criador, é necessário ainda CPF ou CNPJ ativo, conta bancária em nome do titular e aprovação prévia do nosso time de curadoria.
Você é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Toda atividade realizada na sua conta é considerada feita por você.
Os preços exibidos estão em Reais (BRL) e incluem todos os tributos aplicáveis. Aceitamos PIX, cartão de crédito (parcelamento em até 12x sem juros) e boleto bancário, processados pelo nosso parceiro Disrupty.
O acesso ao produto digital é liberado em até 5 minutos após a confirmação do pagamento (instantâneo no PIX). Produtos físicos são enviados em até 2 dias úteis a partir da confirmação.
Para reembolsos, consulte nossa política de reembolso.
Criadores autorizam a MATRIZ PRO a hospedar, distribuir e processar pagamentos de seus produtos, em troca de uma taxa de 15% sobre o valor líquido de cada venda. Repasses são feitos via PIX em até 24h após o término do prazo de garantia (D+7 da venda).
Cada criador é o único responsável pelo conteúdo, qualidade e veracidade do que publica. A MATRIZ PRO atua como marketplace e não responde por afirmações comerciais de produtos individuais, salvo nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Reservamo-nos o direito de remover produtos que violem estes termos, leis vigentes ou direitos de terceiros, com ou sem aviso prévio.
É vedado o uso da plataforma para:
Identificadas tais condutas, a conta pode ser suspensa imediatamente, com retenção de eventuais saldos pendentes para análise.
Todo o conteúdo publicado por criadores permanece de sua propriedade. Ao publicar, o criador concede à MATRIZ PRO uma licença não exclusiva para hospedar, distribuir, exibir e promover o conteúdo dentro da plataforma e em peças de marketing acordadas.
O nome "MATRIZ PRO", o símbolo, layouts e código-fonte da plataforma são de propriedade exclusiva da MATRIZ PRO Tecnologia Ltda.
A MATRIZ PRO empenha esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante operação ininterrupta nem livre de falhas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes de eventos de força maior.
Para incidentes operacionais, consulte nossa página de status.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em "Configurações > Conta". Encerramentos não retroagem sobre compras já realizadas, e dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
Podemos encerrar contas que violem estes termos, mediante notificação prévia (exceto em casos de fraude, em que a suspensão é imediata).
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para juridico@matriz.pro.